Diante do atual cenário de desaceleração da economia e aumento do desemprego, o trabalho temporário mostra-se mais do que nunca uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento econômico e social, promovendo a garantia da empregabilidade formal.
No Brasil, esta modalidade de contratação existe há mais de 40 anos e é responsável pela colocação de aproximadamente 600 mil trabalhadores temporários por mês no mercado de trabalho, com carteira assinada e direitos garantidos por lei.
Dentro do quadro atual de elevado índice de desemprego, o trabalho temporário tem servido como recurso alternativo para quem aguarda uma colocação fixa, para quem se encontra na fase entre um emprego e outro, para quem quer complementar sua renda, quem deseja ingressar pela primeira vez no mercado de trabalho, para quem quer sair temporariamente da aposentadoria, etc.
Lembrando que o trabalhador só pode ser contratado por empresa prestadora de serviços temporários certificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e não diretamente pela empresa cliente.
E quais são os benefícios para o empregado?
-Remuneração equivalente à recebida pelos empregados efetivos da mesma categoria;
-Jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais;
-Remuneração das horas extras com acréscimo mínimo de 50%;
-Cadastramento do trabalhador no PIS;
-Repouso semanal remunerado;
-Adicional de trabalho noturno de no mínimo 20% em relação ao diurno;
-Vale-transporte;
-Pagamento de férias proporcionais ao tempo trabalhado;
-Depósito do FGTS;
-13º salário correspondente a 1/12 avos da última remuneração de acordo com o tempo trabalhado;
-Seguro-desemprego caso o contrato seja rescindido sem justa causa antes do término por parte do empregador;
-Poderão ser convencionados outros direitos no contrato de trabalho entre a empresa de trabalho temporário e a empresa cliente.
-No término do contrato de trabalho ou rescisão, a empresa de trabalho temporário fornece ao trabalhador um atestado que serve para todos os efeitos legais como prova de tempo de serviço e salário de contribuição.
Prova definitiva que só traz benefícios à sociedade, o trabalho temporário mostra-se uma alternativa viável frente às oscilações de um país em permanente mutação.