O décimo terceiro salário foi instituído no governo de João Goulart (1961-1964) por meio da Lei 4.090.
Também chamado de gratificação de Natal, é sempre aguardado pelos trabalhadores que já começam a fazer planos para utilizar esse dinheiro extra, seja para quitar dívidas, fazer compras, viajar ou simplesmente guardar.
Cerca de 84,5 milhões de brasileiros irão receber o décimo terceiro salário em 2018, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Tem direito a receber a remuneração todos os trabalhadores com carteira assinada, rurais e urbanos, incluindo os empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e aposentados, os beneficiários de pensão da União dos Estados e dos municípios.
A partir de 15 dias trabalhados, o brasileiro passa a ter o direito de receber a gratificação.
É importante lembrar que o valor recebido será proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano. O salário integral do trabalhador é dividido por doze, o resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados e pago em duas parcelas. Por ser um benefício social do Governo Federal e não possuir vínculo com a contribuição previdenciária, o Bolsa Família não dá direito ao 13º, assim como estagiários que não se enquadram na CLT.
Durante as eleições de 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chegou a incluir em sua campanha uma proposta de instaurar o 13º salário para os beneficiários do programa.
FONTE: www.economia.estadao.com.br