O que é e para que serve?
Confira no texto a seguir:
É um PROGRAMA SOCIAL do governo federal que vai integrar várias políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda e deverá ser viabilizado até outubro de 2021 logo após o fim do auxílio emergencial. O projeto quer aumentar em 50% o valor pago atualmente pelo antigo Bolsa Família e também ampliar de 14 milhões para 17 milhões o número de beneficiários. Já foi encaminhado à Câmara dos Deputados e agora depende da aprovação para ser implantado.
Benefícios inclusos no Auxílio Brasil:
Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças de até três anos.
Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destacarem em competições escolares.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais.
Auxílio Criança Cidadã: valor pago ao responsável por família com crianças de até 4 anos que não encontra vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 4 anos.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 3 anos aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que vão passar do Bolsa Família para o Auxílio Brasil para que não percam o subsídio durante a transição.
Emancipação e microcrédito: Os beneficiários que tiverem aumento da renda que ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. Após esse período se houver diminuição de renda poderão retornar ao auxílio automaticamente.
Microcrédito: Quem recorrer ao microcrédito poderá comprometer até 30% do valor do benefício recebido. A medida tem como objetivo permitir uma melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.
Alimenta Brasil
O programa incentivará a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por meio do Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores.
Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o Governo Federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural por até 36 meses e garantirá uma renda continuada a partir da atividade agrícola rural. Os alimentos adquiridos pelo Governo Federal serão doados à rede socioassistencial, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.
Fontes: https://economia.ig.com.br/